Na volta às sessões, vereadores terão 40 matérias para analisar nesta terça-feira

Os 21 vereadores da Câmara Municipal de Marabá retornam às sessões ordinárias do Poder Legislativo nesta terça-feira, 6 de agosto. E logo no primeiro dia há 40 matérias para apreciação, entre as quais 32 requerimentos, 1 anteprojeto de lei e 7 projetos de lei ordinária que foram enviados pelo Poder Executivo.

O presidente da Câmara, Pedro Corrêa Lima, observa que embora o mês de julho tenha sido de recesso parlamentar, os departamentos da Câmara continuaram funcionando e muitos vereadores realizaram atendimento em seus gabinetes, fizeram reuniões em bairros e visitaram as comunidades para avaliar demandas e discutir soluções com representantes do Poder Executivo.

Na pauta consta o Projeto de Lei do Executivo que cria o Museu dos Esportes no município de Marabá. Outro projeto prevê a obrigatoriedade do uso de colete antibalístico aos agentes de trânsito do DMTU.

O Legislativo também vai analisar projetos que alteram leis já existentes, como do Plano Diretor Participativo; o projeto que institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município (Prorefis 2019); Alteração do Artigo 12 da Lei Municipal que criou a Superintendência de Desenvolvimento Urbano de Marabá (SDU); alteração do artigo 2º da Lei que criou o Fundo Municipal de Habitação; e, por fim, o projeto que altera a Lei Municipal 17.855, que dispõe sobre o horário de funcionamento de bares, restaurantes, lojas de conveniências e casas noturnas.

O horário das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Marabá é 9h20, às terças e quartas-feiras.