Vereadores farão intermediação entre servidores da saúde e o Executivo

Sessão recebe mais de 250 trabalhadores da SMS e Sintesp apresenta pauta de reivindicações

Na sessão ordinária desta terça-feira, 13 de março, o Plenário da Câmara Municipal de Marabá ficou lotado de servidores da Secretaria Municipal de Saúde. Tendo à frente o Sintesp (Sindicato dos Trabalhadores em Saúde Pública), eles apresentaram uma extensa pauta de reivindicações para o Executivo e pediram, entre outras coisas, que a Câmara faça intermediação para retomada do diálogo entre os trabalhadores e o prefeito Tião Miranda.

Demerval Bentes e Raimundo Bezerra, diretores do Sintesp, apresentaram aos vereadores uma lista de questões que precisam discutir com a gestão municipal, incluindo o aumento do vale refeição, regularização dos plantões, solução para o polêmico corte do percentual de insalubridade que é pago, entre outros.
Demerval pediu a convocação do secretário municipal de Saúde, Luciano Lopes Dias, para discutir as questões de gestão. “Concordamos que seja feita auditoria nos plantões, nos serviços realizados, e quem tiver cometido irregularidade tem de sair mesmo. Mudaram muitas coisas que concordamos, mas outras foram injustiças”, avaliou.
Em relação ao Projeto de Lei Nº 08/2019, do Poder Executivo, o qual dispõe sobre o reajuste do piso salarial nacional aos cargos de agentes comunitários de saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), revogando a Lei Municipal 17.664, de dezembro de 2014, e mantendo a Lei Federal 13.708, de 14 de fevereiro de 2018, o presidente da Câmara, Pedro Corrêa, explica que o projeto havia chegado com alguns pontos que eram conflitantes, mas a Câmara entrou em contato com o Poder Executivo, que na terça-feira mesmo mandou um substitutivo, que foi apresentado no Plenário durante a sessão daquele dia. “Essa mudança vai valorizar os servidores destas duas áreas”, disse o presidente.
Corrêa disse que o prefeito Tião Miranda expôs aos vereadores que os gastos com a saúde estavam altos e que foi preciso fazer várias mudanças. “Mas as injustiças de retirada de plantões de algumas áreas devem ser corrigidas e temos certeza que esse problema será resolvido”, ponderou.
Vários vereadores se manifestaram e se posicionaram ao lado dos trabalhadores. Pastor Ronisteu Araújo lembrou que o decreto que retirou 10% de insalubridade dos servidores da saúde passou dois anos e não foi realizado o estudo que o Executivo prometeu. “Não quero colocar lenha na fogueira, mas está na hora de tomarmos providência sobre isso e de forma urgente”.
A vereadora Priscila Veloso fortaleceu o argumento de que o percentual de pagamento da insalubridade precisa ser revisto e que a avaliação prometida pelo Executivo já deveria ter sido feita. “Se for para derrubar o decreto, que seja derrubado”, disse ela.
Por fim, ficou definido que será formada uma comissão com representantes dos vereadores e servidores para procurar o prefeito Tião Miranda para agendar uma reunião para discutir as questões pendentes.