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Resultado da Pesquisa: 3492 matéria(s) encontrada(s) do total de 14615 matérias legislativas.
PLO 68/2018 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL O FUNDO ESPECIAL DE APARELHAMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NO INCISO XXVIII DO ART. 101 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Apresentação: 03/12/2018
Protocolo Geral: 68/2018 - Data de Entrada: 04/09/2018
Autor: Bancada (Partidos Representados)
Localização Atual: Plenário
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: Apresentar e encaminhar a comissão de justiça, legislação e redação.  -  Em: 03/12/2018
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PLO 67/2018 - Projeto de Lei Ordinária
“REGULAMENTA O DISPOSTO NO §1º E §2º DO ARTIGO 56 E §3º E §4º DO ARTIGO 89 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 03/12/2018
Protocolo Geral: 67/2018 - Data de Entrada: 04/09/2018
Autor: Bancada (Partidos Representados)
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO  -  Em: 05/12/2018
  
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PLO 69/2018 - Projeto de Lei Ordinária
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO DE GRATIFICAÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE JORNADA OPERACIONAL EM FAVOR DOS PROGRAMAS E AS OPERAÇÕES ESPECIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ – PMPA, DESTINADO À EXECUÇÃO DO PROJETO DE SUPERVISÃO MILITAR – POLO MARABA.
Apresentação: 29/11/2018
Protocolo Geral: 42/2018 - Data de Entrada: 27/08/2018
Autor: Executivo Municipal
Localização Atual: Plenário
Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: Em votação parecer favorável conjunto das Comissões de Administração, Serviços, Segurança Pública e Seguridade Social e Comissão de Finanças e Orçamento e em 1º turno o projeto.  -  Em: 11/12/2018
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PLO 66/2018 - Projeto de Lei Ordinária
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ- PA (FOCINHOS CARENTES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28/11/2018
Protocolo Geral: 66/2018 - Data de Entrada: 03/09/2018
Autor: Alecio Stringari
Localização Atual: Plenário
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: Apresentar e encaminhar a comissão de justiça, Legislação e Redação.  -  Em: 28/11/2018
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PLO 65/2018 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÕES E CELEBRAÇÃO COM O PODER PÚBLICO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE OBRAS, SERVIÇOS, COMPRAS, ALIENAÇÕES E LOCAÇÕES POR EMPRESAS QUE RESPONDAM A PROCESSOS CRIMINAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26/11/2018
Protocolo Geral: 65/2018 - Data de Entrada: 03/09/2018
Autor: Ilker Moraes Ferreira
Localização Atual: Plenário
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: Apresentar e encaminhar a comissão de justiça, legislação e redação.  -  Em: 26/11/2018
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PLO 64/2018 - Projeto de Lei Ordinária
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.333, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008, PARA REGULAMENTAR O ACONDICIONAMENTO DO LIXO COMERCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23/11/2018
Protocolo Geral: 41/2018 - Data de Entrada: 27/08/2018
Autor: Executivo Municipal
Localização Atual: Plenário
Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: Em votação parecer Favorável com emendas da Comissão de Justiça, Legislação e Redação e encaminhar para as comissões de Desenvolvimento Urbano, Obras, Serviços Públicos e Transportes e Comissão de Trabalho, Indústria, Comércio e Economia.  -  Em: 11/12/2018
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PLO 63/2018 - Projeto de Lei Ordinária
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 05/11/2018
Protocolo Geral: 31/2018 - Data de Entrada: 23/08/2018
Autor: Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO  -  Em: 05/12/2018
  
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PLO 62/2018 - Projeto de Lei Ordinária
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.899, DE 15 DE AGOSTO DE 1984, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, O IMÓVEL LOCALIZADO NA FOLHA 19, QUADRA 08, LOTE Nº 07, BAIRRO NOVA MARABÁ, MARABÁ/PA, EM FAVOR DE HUMBERTO CUNHA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 05/11/2018
Protocolo Geral: 62/2018 - Data de Entrada: 03/09/2018
Autor: Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADA  -  Em: 29/11/2018
  
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