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Resultado da Pesquisa: 3532 matéria(s) encontrada(s) do total de 15566 matérias legislativas.
PLO 41/2019 - Projeto de Lei Ordinária
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA AVENIDA HILÉIA, QUADRA 09, LOTE Nº 17, AGRÓPOLIS DO INCRA, BAIRRO AMAPÁ, MARABÁ/PA, À UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14/06/2019
Protocolo Geral: 34/2019 - Data de Entrada: 23/01/2019
Autor: Executivo Municipal
Localização Atual: Plenário
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: Apresentar e encaminhar a comissão de justiça, legislação e redação.  -  Em: 14/06/2019
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PLO 40/2019 - Projeto de Lei Ordinária
AUTORIZA O CANCELAMENTO DE CRÉDITOS FISCAIS PRESCRITOS E A CONCESSÃO DE REMISSÃO FISCAL DE CRÉDITOS ORIGINÁRIOS DOS EXERCÍCIOS DE 2011, 2012 E 2013, E ESTABELECEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 04/06/2019
Protocolo Geral: 33/2019 - Data de Entrada: 22/01/2019
Autor: Executivo Municipal
Localização Atual: Plenário
Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: Em votação parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação e encaminhar para Comissão de Finanças e Orçamento.   -  Em: 17/06/2019
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PLO 39/2019 - Projeto de Lei Ordinária
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.650, DE 11 DE JUNHO DE 1984, QUE CONCEDE, POR ENFITEUSE, O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA RAIMUNDO LAMBERZAT, Nº 2.465, QUADRA 33, BAIRRO CIDADE NOVA, MARABÁ-PA, EM FAVOR DE GERCINO RODRIGUES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 04/06/2019
Protocolo Geral: 32/2019 - Data de Entrada: 22/01/2019
Autor: Executivo Municipal
Localização Atual: Plenário
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: Apresentar e encaminhar a comissão de justiça, legislação e redação.  -  Em: 04/06/2019
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PLO 33/2019 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A VAGA EM CRECHE PARA CRIANÇA, FILHO DE MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DE NATUREZA FÍSICA OU SEXUAL."
Apresentação: 29/05/2019
Protocolo Geral: 33/2019 - Data de Entrada: 22/01/2019
Autor: Francisco Carreiro Varão
Localização Atual: Plenário
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: Apresentar e encaminhar a comissão de justiça, legislação e redação.  -  Em: 29/05/2019
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PLO 38/2019 - Projeto de Lei Ordinária
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 14.862, DE 20 DE JUNHO DE 1997, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23/05/2019
Protocolo Geral: 31/2019 - Data de Entrada: 22/01/2019
Autor: Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: EM VOTAÇÃO O PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO QUE APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 4º E ENCAMINHAR PARA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS, SEGURANÇA PUBLICA E SEGURIDADE SOCIAL  -  Em: 10/06/2019
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PLO 37/2019 - Projeto de Lei Ordinária
REGULAMENTA O ART. 38 DA LEI MUNICIPAL Nº 17.885, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE INSTITUI O "PROGRAMA JOVEM APRENDIZ" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Apresentação: 22/05/2019
Protocolo Geral: 30/2019 - Data de Entrada: 21/01/2019
Autor: Executivo Municipal
Localização Atual: Plenário
Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: Em votação parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação e encaminhar para Comissão de Trabalho, Indústria, Comércio, Agricultura e Economia.   -  Em: 17/06/2019
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PLO 36/2019 - Projeto de Lei Ordinária
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 6.985, DE 02 DE OUTUBRO DE 1985, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, O IMÓVEL LOCALIZADO NA FOLHA 34, QUADRA Nº 05, LOTE Nº 19, BAIRRO NOVA MARABÁ, MARABÁ/PA, EM FAVOR DE NELVIR FERRAZ DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17/05/2019
Protocolo Geral: 29/2019 - Data de Entrada: 21/01/2019
Autor: Executivo Municipal
Localização Atual: Plenário
Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: EM VOTAÇÃO O PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO E ENCAMINHAR PARA COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO  -  Em: 10/06/2019
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PLO 35/2019 - Projeto de Lei Ordinária
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.846, DE 29 DE MARÇO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICIPIO DE MARABÁ.
Apresentação: 17/05/2019
Protocolo Geral: 28/2019 - Data de Entrada: 21/01/2019
Autor: Executivo Municipal
Localização Atual: Plenário
Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: Em votação parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação e encaminhar para Comissão de Administração, Serviços, Segurança Pública e Seguridade Social.   -  Em: 17/06/2019
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