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Resultado da Pesquisa: 3498 matéria(s) encontrada(s) do total de 14734 matérias legislativas.
PLO 6/2019 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 17.123, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
Apresentação: 19/02/2019
Protocolo Geral: 6/2019 - Data de Entrada: 08/01/2019
Autor: Executivo Municipal
Localização Atual: Plenário
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: apresentar e encaminhar a comissão de justiça, legislação e redação.  -  Em: 19/02/2019
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PLO 5/2019 - Projeto de Lei Ordinária
DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19/02/2019
Protocolo Geral: 5/2019 - Data de Entrada: 08/01/2019
Autor: Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: Apresentar e encaminhar a comissão de justiça, legislação e redação.  -  Em: 19/02/2019
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PLO 4/2019 - Projeto de Lei Ordinária
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O "MUSEU DOS ESPORTES", NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ.
Apresentação: 06/02/2019
Protocolo Geral: 4/2019 - Data de Entrada: 03/01/2019
Autor: Executivo Municipal
Localização Atual: Plenário
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: Apresentar e encaminhar a comissão de justiça, legislação e redação.  -  Em: 06/02/2019
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PLO 3/2019 - Projeto de Lei Ordinária
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.871, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO - FUNCOR, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Apresentação: 06/02/2019
Protocolo Geral: 2/2019 - Data de Entrada: 03/01/2019
Autor: Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: Apresentar e encaminhar a comissão de justiça, legislação e redação.  -  Em: 06/02/2019
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PLO 2/2019 - Projeto de Lei Ordinária
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAR TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO, EM FAVOR DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS TRANSPORTES COLETIVOS DE ANAPOLIS LTDA - TCA E NASSON TUR TURISMO LTDA - EPP.
Apresentação: 06/02/2019
Protocolo Geral: 44/2019 - Data de Entrada: 31/01/2019
Autor: Executivo Municipal
Localização Atual: Plenário
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: Apresentar e encaminhar a comissão de justiça, legislação e redação.  -  Em: 06/02/2019
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PLO 1/2019 - Projeto de Lei Ordinária
ALTERA A LEI MUNICPAL Nº 17.855, DE 25 DE JUNHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES, RESTAURANTES, LOJAS DE CONVENIÊNCIAS, CASAS NOTURNAS, E OUTROS QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 06/02/2019
Protocolo Geral: 43/2019 - Data de Entrada: 30/01/2019
Autor: Executivo Municipal
Localização Atual: Plenário
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: Apresentar e encaminhar a comissão de justiça, legislação e redação.  -  Em: 06/02/2019
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PLO 68/2018 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL O FUNDO ESPECIAL DE APARELHAMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NO INCISO XXVIII DO ART. 101 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Apresentação: 03/12/2018
Protocolo Geral: 68/2018 - Data de Entrada: 04/09/2018
Autor: Bancada (Partidos Representados)
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADA  -  Em: 13/12/2018
  
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PLO 67/2018 - Projeto de Lei Ordinária
“REGULAMENTA O DISPOSTO NO §1º E §2º DO ARTIGO 56 E §3º E §4º DO ARTIGO 89 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 03/12/2018
Protocolo Geral: 67/2018 - Data de Entrada: 04/09/2018
Autor: Bancada (Partidos Representados)
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO  -  Em: 05/12/2018
  
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