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Resultado da Pesquisa: 3475 matéria(s) encontrada(s) do total de 14192 matérias legislativas.
PLO 52/2018 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E FUNCIONAMENTO DE POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MARABÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 04/10/2018
Protocolo Geral: 26/2018 - Data de Entrada: 22/08/2018
Autor: Executivo Municipal
Localização Atual: Plenário
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: Apresentar e encaminhar a comissão de justiça, legislação e redação.  -  Em: 04/10/2018
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PLO 51/2018 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A PASSAGEM DE USUÁRIOS OBESOS PELAS CATRACAS DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27/09/2018
Protocolo Geral: 51/2018 - Data de Entrada: 27/08/2018
Autor: Ronisteu da Silva Araújo
Localização Atual: Plenário
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: Apresentar e encaminhar a comissão de justiça, legislação e redação.  -  Em: 27/09/2018
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PLO 50/2018 - Projeto de Lei Ordinária
REGULAMENTA O ART. 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 17.331, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008, NO QUE SE REFERE A JORNADA DE TRABALHO DOS TITULARES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E CONTRATADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ.
Apresentação: 26/09/2018
Protocolo Geral: 50/2018 - Data de Entrada: 27/08/2018
Autor: Executivo Municipal
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: Apresentar e encaminhar a comissão de justiça, legislação e redação.  -  Em: 26/09/2018
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PLO 49/2018 - Projeto de Lei Ordinária
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O "MUSEU DOS ESPORTES", NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA
Apresentação: 21/09/2018
Protocolo Geral: 49/2018 - Data de Entrada: 27/08/2018
Autor: Marcelo Alves dos Santos
Localização Atual: Plenário
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: Apresentar e encaminhar a comissão de justiça, legislação e redação.  -  Em: 21/09/2018
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PLO 46/2018 - Projeto de Lei Ordinária
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MARABÁ ESPORTES AMESP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21/09/2018
Protocolo Geral: 46/2018 - Data de Entrada: 27/08/2018
Autor: Gilson dias Cardoso
Localização Atual: Plenário
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: Apresentar e encaminhar a comissão de justiça, legislação e redação.  -  Em: 21/09/2018
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PLO 48/2018 - Projeto de Lei Ordinária
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ.
Apresentação: 17/09/2018
Protocolo Geral: 29/2018 - Data de Entrada: 22/08/2018
Autor: Executivo Municipal
Localização Atual: Plenário
Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: Em votação parecer Favorável ao Substitutivo da Comissão de Justiça, Legislação e Redação e da Comissão de Administração, Serviços, Segurança Pública e Seguridade Social e em 1º turno o projeto.  -  Em: 03/10/2018
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PLO 47/2018 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE ESTATÍSTICO, ANALISTA DE SISTEMAS E DE CUIDADOR NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ.
Apresentação: 17/09/2018
Protocolo Geral: 28/2018 - Data de Entrada: 22/08/2018
Autor: Executivo Municipal
Localização Atual: Plenário
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: Apresentar e encaminhar a comissão de justiça, legislação e redação  -  Em: 17/09/2018
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PLO 45/2018 - Projeto de Lei Ordinária
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 13.104, DE 05 DE JULHO DE 1993, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 13.914, DE 18 DE MARÇO DE 1995, QUE CRIOU A CONFERÊNCIA E O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10/09/2018
Protocolo Geral: 27/2018 - Data de Entrada: 22/08/2018
Autor: Executivo Municipal
Localização Atual: Plenário
Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: Em votação parecer Contrário da Comissão de Justiça, Legislação e Redação.  -  Em: 15/10/2018
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